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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 12:40
Agravo em execução penal. Tráfico de drogas.
Crime equiparado a hediondo. Indulto.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 15:00
Drogas apreendidas na saída de presídio causam nova condenação de preso
Companheira também foi condenada. Droga estava escondida no sutiã e foi encontrada após revista
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Flagrante. Tráfico ilícito de entorpecentes.
Negativa de autoria quanto à traficância. Necessário e descabido aprofudamento na análise de provas , no writ.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 10:32
Acusado de tráfico de drogas tem sentença reformada pelo TJSP
As adolescentes que acompanhavam o acusado no momento do flagrante confessaram que traficavam
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:58
Indeferido pedido de liberdade a acusado por tráfico de drogas
Preso em flagrante por tráfico de drogas teve Habeas Corpus nº 58567/2009 negado pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 14:12
Negado HC a italiano condenado por tráfico internacional de drogas
O réu foi preso em flagrante em outubro de 2010 e condenado, em maio de 2011. Em agosto de 2012, o TRF já havia negado Habeas Corpus da defesa do réu
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 15:56
Acusado de tráfico de drogas permanece preso no DF
Silva, preso em flagrante em 7 de abril, sob acusação de tráfico de drogas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 14:36
Habeas Corpus. Tráfico. Prisão em flagrante
Condições do delito e do paciente que indicam que, ainda que condenado, poderá cumprir a pena em liberdade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 15:58
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes
Prisão em Flagrante convertida em Preventiva.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 17:00
Mantida prisão preventiva a acusado de transportar cocaína
Paciente foi preso em flagrante por policiais federais que encontraram escondidos no painel do veículo que o acusado dirigia 73 kg de cocaína
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 14:14
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Sentença absolutória.
Recurso da acusação visando à condenação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 16:03
Habeas Corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes
Conversão da prisão em flagrante em preventiva
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Março de 2019 - 12:07
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes
Resistência. Prisão em Flagrante convertida em Preventiva.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 11:40
Direito penal. Recurso especial.
Tráfico de drogas. Posse de maquinário.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Abril de 2012 - 11:45
Habeas corpus. Tráfico e associação para o tráfico internacional de drogas.
Alegação de falta de justa causa para a ação. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Garantia da ordem pública.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2019 - 14:55
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Posse ilegal de munição
Condenação por Tráfico de Drogas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 11:10
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Receptação
Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Corrupção passiva. Nulidade do flagrante.
Alegação de ausência de homologação imediata. Questão prejudicada.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 14:45
Habeas corpus. Furtos qualificados tentado e consumados. Continuidade delitiva.
Prisão em flagrante convertida em preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 10:24
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Posse de drogas para consumo pessoal.
O auto de constatação é laudo preliminar feito no momento do auto de prisão em flagrante, quando